A estratégia MAHA e a reforma GRAS nos EUA: um novo paradigma para a saúde pública
Nos Estados Unidos, a saúde pública tem sido um tema de crescente preocupação, especialmente no que tange ao aumento das doenças crônicas infantis e à qualidade dos alimentos consumidos. Com isso, em resposta a esses desafios, o governo lançou a estratégia Make America Healthy Again (MAHA) e propôs uma significativa reforma no sistema GRAS (Geralmente Reconhecido como Seguro).
A Estratégia Make America Healthy Again (MAHA)
A estratégia MAHA surge como uma resposta abrangente à crise de doenças crônicas que afetam as crianças americanas. Dessa forma, o relatório identificou quatro principais fatores que impulsionam o aumento dessas doenças, sendo eles:
- Dieta inadequada.
- Exposição a produtos químicos.
- Falta de atividade física e estresse crônico.
- Excesso de medicação.
Além disso, estabeleceu quatro pilares para combater esses problemas:
- Promover a pesquisa crítica para impulsionar a inovação.
- Reorganizar incentivos e sistemas para impulsionar a saúde.
- Aumentar a conscientização e conhecimento do público.
- Promover a colaboração do setor privado.
A reforma GRAS e a definição de alimentos ultraprocessados (UPFs)
Um dos pontos cruciais da estratégia MAHA é a proposta de reforma do sistema GRAS e o desenvolvimento de uma definição para alimentos ultraprocessados (UPF’s).
Reforma do processo GRAS
A FDA introduziu o sistema GRAS, em 1958, permitindo que fabricantes de alimentos usem aditivos que são considerados GRAS sem a necessidade de aprovação prévia da agência. No entanto, em 1997, o processo tornou-se voluntário, com isso permite que o fabricante a autodeclarar seus ingredientes como GRAS sem notificar a agência.
Diante disso, o processo tem sido alvo de críticas, pois permite que ingredientes sejam introduzidos no mercado sem a supervisão direta da FDA, levantando preocupações sobre a transparência e a segurança dos alimentos. Assim, a estratégia propõe fechar essa brecha, implementando um programa obrigatório de notificações GRAS à FDA. Embora a mudança não afete ingredientes já determinados como GRAS, ela pode alongar o processo de aprovação regulatória para empresas de tecnologia de alimentos que introduzem novos ingredientes no mercado.
A definição de alimentos ultraprocessados (UPFs)
Além disso, outro foco importante da estratégia MAHA é o desenvolvimento de uma definição governamental para Alimentos Ultraprocessados (UPFs). Atualmente, não existe uma definição universalmente aceita de UPFs, embora sejam comumente definidos pelo sistema Nova, uma estrutura desenvolvida por pesquisadores no Brasil. Ademais, a preocupação com os UPFs é crescente, pesquisas indicam que mais de 60% das calorias consumidas por crianças nos EUA vêm desses alimentos, que são associados a condições crônicas de saúde como diabetes e obesidade.
Diante disso, a estratégia Make America Healthy Again e a reforma GRAS representam um esforço ambicioso para transformar a saúde pública nos EUA. Com um foco particular na saúde infantil. No entanto, parte da indústria e da mídia criticou o documento por ser vago e carente de ações regulatórias concretas, apostando em medidas voluntárias como parcerias e promoção. Além disso, a colaboração entre o governo, a indústria e a comunidade científica será crucial para o sucesso dessas iniciativas.
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