Anvisa divulga relatórios sobre os resultados da área de alimentos em 2025
A Anvisa divulgou, no início de maio, dois relatórios com os resultados das atividades da área de alimentos. O primeiro documento apresenta uma visão geral das principais entregas realizadas em 2025, enquanto o segundo traz um balanço detalhado da execução dos temas relacionados a alimentos na Agenda Regulatória (AR) 2024–2025.
O Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos reúne uma síntese dos principais resultados alcançados pela área em 2025. Entre os destaques estão os processos de avaliação de risco e segurança dos alimentos, a regularização de produtos e embalagens, a definição de padrões regulatórios e as ações voltadas ao atendimento, à transparência e à comunicação com a sociedade.
Avanços no processo de avaliação de segurança e eficácia de substâncias e materiais
Em 2025, o tempo médio de análise registrou o menor índice desde a reformulação do processo, colocando o Brasil em um nível comparável ao das maiores agências reguladoras do mundo.
Fonte: Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos
Entretanto, apesar da redução no tempo médio de análise interna da Anvisa, o tempo total para conclusão dos processos aumentou em razão do período necessário para adequações realizadas pelas empresas.
Fonte: Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos
Reorganização do processo de regularização de alimentos e embalagens
Em 2025, a Anvisa deu continuidade à consolidação do novo marco regulatório de regularização de alimentos, mantendo a exigência de registro para produtos de formulação complexa e considerados de alta essencialidade.
O registro é uma novidade para as fórmulas alimentares, e como esses alimentos são destinados, principalmente, a grupos vulneráveis, e sua aprovação depende da comprovação científica de que atendem às necessidades nutricionais ou metabólicas do público-alvo.
Fonte: Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos
Além disso, a notificação eletrônica, modalidade criada em 2024, apresentou um aumento significativo no número de produtos notificados em 2025. A expectativa da Anvisa é que esse crescimento continue nos próximos anos.
Paralelamente, também foi necessário adequar os processos às novas regras de regularização. Essa adaptação ocorreu em conjunto com outra iniciativa importante: a integração da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Anvisa.
Resultados nas normas e padrões de alimentos da Agenda Regulatória 2024–2025.
O ano de 2025 marcou o encerramento de um ciclo regulatório iniciado em 2024. Nessa Agenda Regulatória (AR), o macrotema ALIMENTOS reuniu 36 dos 176 temas previstos, tornando-se o segundo maior grupo da agenda, atrás apenas do macrotema MEDICAMENTOS.
Fonte: Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos
Ao final do ciclo, a GGALI alcançou 64% de execução, resultado ligeiramente inferior à meta institucional de 70%, mantendo-se, contudo, 100% de previsibilidade, já que os normativos publicados foram resultados das ações planejadas. A gerência diz que a dificuldade em atingir a meta de execução está relacionada à quantidade e à complexidade dos temas, ao esforço necessário para conduzir um processo dialogado e à necessidade de manter, paralelamente, outras atividades da GGALI.
Atendimento ao público: principais números e resultados
A partir das dúvidas recebidas pela Central de Atendimento, a GGALI desenvolveu uma base de conhecimento utilizada pelos servidores para dinamizar o trabalho e garantir maior padronização nas respostas. Essa base também auxilia na revisão de documentos de perguntas e respostas, ampliando o alcance das orientações produzidas e reduzindo a entrada de dúvidas repetitivas.
Na área de imprensa, foram registradas 62 consultas ao longo do período, mantendo o padrão observado em anos anteriores. A maior parte das demandas partiu de veículos de abrangência nacional e abordou temas variados.
Já o Sistema Eletrônico de Informações consolidou-se em 2025 como o principal canal da GGALI para o recebimento de demandas externas de maior complexidade.
Em relação ao sistema de audiências, foram recebidos 228 pedidos em 2025, número superior ao registrado em 2024. No entanto, pouco mais da metade das solicitações foi recusada. Em cerca de 68% desses casos, a GGALI esclareceu, por escrito, as dúvidas e os pontos apresentados nas pautas, gerando maior agilidade e ganho de tempo nos atendimentos.
Por fim, a análise do trabalho desenvolvido evidencia características que permeiam de forma recorrente as discussões regulatórias no setor de alimentos, entre elas:
- a complexidade dos problemas enfrentados e os impactos das intervenções normativas;
- a necessidade de observância de acordos e recomendações internacionais, decorrentes dos fóruns de convergência dos quais a Anvisa participa; e
- os benefícios do maior engajamento dos atores envolvidos nos processos de discussão regulatória.
Para o próximo período, a GGALI reafirma seu compromisso com o planejamento regulatório, o fortalecimento da participação social e a execução dos temas previstos, com atenção especial à continuidade das pautas migradas do ciclo anterior.
Referência: Relatório de Atividades da Gerência-Geral de Alimentos
Imagem: Magnific
