Recalls passados podem ensinar como evitar recalls futuros
Os avisos de recall de alimentos têm se tornado cada vez mais comuns nos veículos de imprensa. Dessa forma, quando um produto precisa passar pelo processo de recall ele pode apresentar desde problemas mais simples até falhas que podem colocar em risco à saúde dos consumidores.
Mas afinal, o que são recalls?
De acordo com o art. 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor não pode colocar no mercado produtos ou serviços que apresentem nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança dos consumidores. Assim sendo, caso isso não seja cumprido é obrigação do fornecedor comunicar às autoridades e aos consumidores o fato. Posteriormente, o comunicado para os consumidores deve ser feito por anúncios veiculados pela imprensa, rádio e televisão. Desse modo, esse procedimento é denominado recall.
Nos Estados Unidos a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) classifica os recalls da seguinte forma:
- Classe I: Quando há uma probabilidade razoável de que o produto cause condições adversas graves à saúde ou até mesmo levar a óbito (esse é o tipo de recall considerado mais grave).
- Classe II: Pode causar condições adversas temporárias e reversíveis (é o tipo mais comum de recall).
- Classe III: Situação na qual o produto dificilmente causará consequências adversas à saúde.
No Brasil a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamenta a resolução RDC Nº 655, de 24 de março de 2022 que dispõe sobre o recolhimento de alimentos e a sua comunicação à Anvisa e aos consumidores (Anvisa, 2022). De acordo com essa resolução, a empresa deverá recolher lotes de produtos que representem riscos ou agravos à saúde pública.
As principais causas de recalls:
- Alérgenos não declarados: Segundo dados do Food Safety Magazine nos Estados Unidos em 2024 e nos últimos dez anos, o principal motivo de recalls foi a não declaração de alérgenos. Esses dados são alarmantes considerando que Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 200 e 250 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem com algum tipo de alergia alimentar. Para essas pessoas, a ingestão de um alérgeno pode causar consequências que variam de leves a até muito graves, incluindo choques anafiláticos.
- Perigos microbiológicos: O segundo maior causador de recall em alimentos em 2024 nos Estados Unidos foi a presença de patógenos, dentre eles os mais comuns foram Listeria monocytogenes, Salmonella e a Escherichia coli. A presença desses patógenos em alimentos pode se dar por falhas em diferentes fases do processo de produção.
E no Brasil?
No Brasil, as notícias sobre fiscalizações, interdições e Recalls têm aumentado consideravelmente. As pessoas passaram a ter acesso a estas informações primeiramente através das mídias sociais e num segundo momento passou a ser assunto noticiado pelos diversos canais de comunicação. Nos dias atuais, vemos diariamente informações sobre alimentos contaminados sejam por fraudes ou contaminações acidentais.
De acordo com dados da ANVISA:
- Em 2022, foram realizados 73 procedimentos de recall de alimentos no país.
- Em 2023, esse número aumentou para 125.
- Em 2024, o total de recalls chegou a 147, representando aumento de 17,6% em relação ao ano anterior.
- Já em 2025, até o dia 12 de junho, já haviam sido registrados 64 recalls.
Esse aumento na visibilidade mostra uma sociedade mais preocupada e atenta à qualidade dos alimentos exigindo maior responsabilidade das indústrias.
Recalls passados podem ensinar como evitar recalls futuros?
Análises detalhadas de causas de recalls passados podem ensinar como evitar recalls futuros, pois permite identificar as principais falhas nos processos produtivos, contaminação por microrganismos, falha no armazenamento, entre outros. Desse modo, permite a identificação de pontos fracos e implementação de medidas para evitar que erros semelhantes se repitam. Sendo assim, a recorrência dos casos acende um alerta, quais medidas preventivas as empresas precisam intensificar para assegurar a saúde de seus consumidores?
Quer saber a diferença entre Recall voluntário e Recall Obrigatório? Clique aqui.
Para consultar os dados de recall no Brasil clique aqui!
Referências:
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 655, de 24 de março de 2022. Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 2022.
BRASIL. Lei N° 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990.
OLIVEIRA, B. L. B.; MARIA, I.; EMANUEL, L. Recall por alérgenos alimentares. Portal e-food. 4 jun. 2024. Disponível em: https://portalefood.com.br/artigos/recall-por-alergenos-alimentares/. Acesso em: 11 jun. 2025.
STEVENS, S.; Aumento de recalls e ações coletivas: tendências alarmantes de recalls em 2024. FoodSafety Magazine. 11 de fev. 2025. Disponível em: https://www.food-safety.com/articles/10115-widening-recalls-and-class-action-lawsuits-alarming-recall-trends-in-2024?utm_medium=emailsend&utm_source=CM-FS-Food+Safety&utm_content=BNPCD250523040_01&oly_enc_id=5099J3214756I7Z. Acesso em: 11 de jun. de 2025.
