Agenda ANVISA 2024-2025

Por: Keli Lima Neves

Para você se preparar com os temas que serão trabalhados pela ANVISA em 2024 e que podem trazer alterações nas práticas adotadas na cadeia de alimentos.

Agenda ANVISA 2024-2025

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou no dia 15/12/2023, a Agenda Regulatória (AR) para o ciclo 2024-2025.

O documento, publicado no Diário Oficial da União pela Portaria 1.409, de 15/12/2023, é composto por 172 temas regulatórios distribuídos em 16 macrotemas. De acordo com o Manual da Agenda Regulatória, os temas estão alinhados aos objetivos estratégicos do Plano Estratégico 2024-2027 e possuem viabilidade de andamento durante a vigência da Agenda.

Os macrotemas são: Agrotóxicos, Alimentos, Assuntos Transversais, Cosméticos, Farmacopeia, Insumos farmacêuticos, Laboratório analítico, Medicamentos, Organização e Gestão do SNVS, Portos, Aeroportos e Fronteiras, Produtos para saúde, Saneantes, Sangue, Tecidos e Órgãos, Serviços de Interesse para a saúde, Serviço de saúde, Tabaco.

Além do macrotema específico para categoria de alimentos, sabemos que outros macrotemas também afetam a cadeia de alimentos e por isso é importante que você verifique a relação completa. Exemplo: Agrotóxicos, Assuntos Transversais, Farmacopeia, Laboratório analítico, Portos, Aeroportos e Fronteiras, Saneantes.

Temas 2024-2025

A lista de temas da Agenda 2024-2025 é apresentada em formato resumido e detalhado.

A listagem resumida mostra o número, os temas e os objetivos estratégicos relacionados aos temas.

Já a listagem detalhada contém a descrição do tema regulatório, o objetivo estratégico a ele relacionado, o impacto significativo no comércio internacional, as normas relacionadas ao tema, os setores afetados e o contato institucional.

Entre os assuntos de atuação regulatória da Anvisa com mais temas regulatórios, destacam-se: Medicamentos (45 temas), Alimentos (34) e Assuntos Transversais (23).

Vale observar que, dos 172 temas da nova Agenda Regulatória, 106 deles (62%) estão relacionados a processos da Agenda 2021-2023. Já os outros 66 são temas regulatórios novos, não previstos na Agenda anterior.

Veja todos os temas e o que será abordado para se preparar e acompanhar em 2024.

Fonte: ANVISA